SERVIÇO SOCIAL, DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL


A partir dos seus estudos do capítulo 3 - Direito e Política: da Organização do Estado e da Ordem Social, em relação as formas de governo, Ferreira (2022, p.91) “[...] refere-se às relações entre o legislativo e o executivo. Ou seja, ao modo pelo qual se divide e exerce o poder político em dado Estado. Desse modo, os sistemas de governo variam, conforme varia o grau de separação dos poderes”. Indique os conceitos corresponde a esse tipo de governo.

 

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

 


Democrático e Presidencialismo


República e Monarquia.


Aristocrática e Parlamentarismo.


Presidencialismo e Parlamentarismo.


Absolutista e Constitucional

A partir dos seus estudos do Capítulo 2 – As formas de estruturação dos direitos e garantias fundamentais da cidadania, indique a diferença entre direitos humanos e direitos individuais.

 

Analise as afirmativas.

 

  1. Direitos individuais constituem uma parcela dos direitos fundamentais.
  2. Direitos fundamentais são os direitos civis, são os à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei.
  3. Direitos civis são aqueles que conferem o título de pedra basilar a constituição federal de 1988

.

Assinale a alternativa correta.

 


3, apenas.


1, 2 e 3.


2 e 3, apenas.


1 e 2, apenas.


1 e 3, apenas.

A partir dos seus estudos do Capítulo 2 – As formas de estruturação dos direitos e garantias fundamentais da cidadania, indique o significado atribuída para cidadania.

 

Analise as afirmativas.

 

  1. É o exercício pleno dos direitos humanos.
  2. São os direitos civis, sociais e políticos.
  3. São os direitos do Estado Nação.

 

Assinale a alternativa correta.

 

 


1 e 3, apenas.


2, apenas.


1 e 2, apenas.


3, apenas.


1, apenas.

A partir dos seus estudos do Capítulo 2 – As formas de estruturação dos direitos e garantias fundamentais da cidadania, indicam a possibilidade de participação do povo (em prol da criança e do adolescente – ECA; em prol da cidade – Estatuto da Cidade; sanitarista – LOS; da assistência social – LOAS; em defesa do idoso – Estatuto do Idoso etc.) para facilitar a captação/assimilação das demandas sociais, permitindo, assim, sua recuperação pelo capital e consequente conversão em direito. Indique como se consolida a participação do povo nesse contexto.

 

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

 


Como uma forma de legalizar as reivindicações econômicas.


Como um princípio de representatividade político partidária.


Como uma forma de institucionalizar os movimentos sociais.


Como uma forma de legalizar as doações de apoio financeiro.


Como uma forma de registrar e materializar as classes sociais.

A partir dos seus estudos do Capítulo 2 – As formas de estruturação dos direitos e garantias fundamentais da cidadania, indique a diferença entre direitos humanos e direitos individuais.

 

Analise as afirmativas.

 

  1. Não são sinônimos porque direitos individuais constituem uma parcela dos direitos fundamentais, que é denominação genérica e abrangente.
  2. Direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei.
  3. São direitos civis aqueles cuja garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos.
  4. Os direitos individuais são também chamados de direitos civis e são bem definidos.

 

Assinale a alternativa correta.

 


1 e 4, apenas.


1 e 3, apenas.


2 e 3, apenas.


1, 2, 3 e 4.


2 e 4, apenas.

A partir dos seus estudos do capítulo 1 - “O processo de construção das instituições de direito no Brasil" do livro Serviço Social: Direito e Legislação. Indique os fundamentos do Estado Democrático de direitos.

 

Analise as afirmativas.

 

  1. A soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.
  2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  3. A definição política e a ética profissional.

 

Assinale a alternativa correta.

 


1, apenas.


1 e 2, apenas.


2 e 3, apenas.


2, apenas.


1, 2 e 3.

A partir dos seus estudos do capítulo 1 - “O processo de construção das instituições de direito no Brasil" do livro Serviço Social: Direito e Legislação. Considerando como o processo de constitucionalização dos Estados foi marcado, indique porque foi imprimido um caráter social e democrático nas constituições.

 

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.


Em decorrência da ordem capitalista de compra e venda.


Em virtude da organização política da burguesia.


Devido a instalação da burguesia e seus contratos.


Em decorrência da organização e lutas dos trabalhadores.


Devido a força política e os territórios conquistados.

A partir dos seus estudos do Capítulo 2 – As formas de estruturação dos direitos e garantias fundamentais da cidadania, indique quais são os princípios e objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988, de acordo com Benedicto de Campos (1990).

 

Analise as afirmativas.

 

  1. São a base para a construção da ordem social, política e jurídica democráticas.
  2. Se constitui em meta para os poderes do Estado, suas instituições e órgãos.
  3. São o resultado do capitalismo ao priorizar a maximização dos lucros.

 

Assinale a alternativa correta.

 


1 e 2, apenas.


1, apenas.


2, apenas.


1, 2 e 3.


3, apenas.

​​​​​​​A partir dos seus estudos do Capítulo 2 – As formas de estruturação dos direitos e garantias fundamentais da cidadania, para compreender a correlação de forças capital X trabalho e o estágio do modo de produção a partir do direito e, portanto, da Constituição, indique qual deverá ser o foco especifico deste estudo:

 

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

 


A participação do povo e poder político fundamentais.


A pedra basilar e a soberania essenciais.


O pluralismo político e a representatividade.


Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


Os seus princípios e objetivos fundamentais.

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